Barbosa conclui voto e STF pode julgar Ficha Limpa em 2011
O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa confirmou que ele terminou de fundamentar seu voto relativo à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Assim, o julgamento pode ser finalizado ainda este ano. A Corte entra em recesso dia 19 de dezembro.
Relator do mensalão na Corte, Barbosa havia interrompido o julgamento da Ficha Limpa no começo do mês com um pedido de vistas. Ao solicitar mais tempo para analisar o caso, o ministro disse que esperaria a posse na nova integrante do Supremo, desfalcado após a aposentadoria de Ellen Gracie, para não haver empate na decisão.
Agora fica a cargo do presidente do STF, Cezar Peluso, marcar uma nova data para a análise do caso, já que após o recesso as atividades só serão retomadas em fevereiro. Na primeira votação, apenas o relator do processo, ministro Luiz Fux, se manifestou. Ele defendeu a aplicação da Ficha Limpa em 2012.
O julgamento reúne três ações e pretende determinar a constitucionalidade da lei, por meio da análise de todos seus artigos. A polêmica gira em torno de questões como um candidato ser considerado “ficha-suja” se houver sido julgado antes da sanção da nova regra e da presunção da inocência.
